O fim de um casamento envolve não apenas questões emocionais, mas também decisões jurídicas importantes. Uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre o tipo de divórcio mais adequado: consensual ou litigioso.

A escolha entre um e outro depende do nível de diálogo entre as partes, do grau de conflito e dos bens ou filhos envolvidos. Entender as diferenças entre eles ajuda a tomar decisões mais conscientes e evitar desgastes desnecessários durante esse momento delicado.

O que é divórcio consensual?

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com todos os termos da separação, como:

• Partilha de bens
• Guarda dos filhos
• Pensão alimentícia
• Visitas
• Uso do nome de casado(a)

Esse tipo de divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, diretamente no cartório, quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de comum acordo. Caso contrário, mesmo que haja consenso, o processo precisa ser judicial, com a participação do Ministério Público para resguardar os direitos dos filhos.

Vantagens do divórcio consensual:

• Menor custo com honorários e taxas
• Processo mais rápido (pode ser finalizado em dias no cartório)
• Menor desgaste emocional
• Maior autonomia das partes nas decisões

O que é divórcio litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando não há acordo entre as partes em relação à separação ou a seus termos. Pode envolver disputas sobre a guarda dos filhos, divisão de bens, pensão alimentícia ou até o desejo de um dos cônjuges de não se divorciar naquele momento.

Neste caso, o processo precisa ser judicial e, normalmente, mais longo. O juiz é quem decidirá os pontos de desacordo, após ouvir as partes, analisar provas e, quando necessário, determinar perícias e avaliações técnicas.

Características do divórcio litigioso:

• Processo mais demorado e complexo
• Maior custo com advogados e possíveis recursos
• Exige coleta de provas e testemunhas
• Pode gerar mais estresse e desgaste emocional

Comparativo direto: consensual x litigioso

Aspecto	Divórcio Consensual	Divórcio Litigioso
Acordo entre as partes	Sim	Não
Filhos menores	Apenas com processo judicial	Sempre judicial
Tempo médio	Dias (cartório) ou meses (judicial)	Meses a anos
Custos	Mais baixos	Mais altos
Conflito	Mínimo	Alto
Necessidade de prova	Não	Sim, em alguns casos

Qual a melhor opção?

A melhor opção é sempre o divórcio consensual, quando possível. Ele proporciona mais controle às partes, menos burocracia e menor impacto emocional, especialmente quando há filhos envolvidos. No entanto, quando não há entendimento, o divórcio litigioso se torna o caminho necessário para garantir os direitos de ambas as partes.

Orientação jurídica é fundamental

Independentemente do tipo de divórcio, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Ele será responsável por analisar o caso, garantir que os acordos estejam dentro da legalidade e proteger os interesses de seu cliente, inclusive em processos extrajudiciais.