setembro 28, 2026

Plano de saúde negou procedimento: quais são os direitos do consumidor?

Receber a indicação de um exame, cirurgia ou tratamento médico e, posteriormente, descobrir que o plano de saúde não autorizou o procedimento pode gerar preocupação e insegurança. Além da questão financeira, muitas vezes existe a urgência de iniciar ou dar continuidade ao tratamento. Mas o plano de saúde pode simplesmente negar qualquer procedimento solicitado pelo […]

setembro 14, 2026

Empréstimo consignado que não contratei: como cancelar e recuperar o dinheiro?

Descobrir um empréstimo consignado que você nunca contratou é uma situação preocupante e que exige atenção. Em muitos casos, a pessoa percebe o problema somente quando identifica um desconto desconhecido no benefício previdenciário, aposentadoria, pensão ou salário. O empréstimo consignado possui uma característica importante: as parcelas são descontadas diretamente da renda do consumidor. Por isso, […]

setembro 8, 2026

Cliente não pagou: quais são as formas legais de cobrar uma dívida?

Vender um produto ou prestar um serviço e não receber o pagamento é uma situação que pode causar grandes transtornos para empresas e profissionais. Além de comprometer o fluxo de caixa, a inadimplência pode afetar o pagamento de fornecedores, funcionários, impostos e outros compromissos do negócio. Quando as tentativas de contato não funcionam, surge uma […]

agosto 31, 2026

Infiltração entre apartamentos: quem deve pagar pelo conserto?

Manchas de umidade no teto, pintura descascando, mofo ou água escorrendo pela parede são problemas que costumam gerar preocupação em condomínios. Além do transtorno causado pela infiltração, surge rapidamente uma questão que pode provocar conflitos entre vizinhos: quem deve pagar pelo conserto? A resposta depende principalmente da origem do vazamento. Em alguns casos, a responsabilidade pode […]

agosto 24, 2026

Comprei um imóvel com problemas ocultos: quais são meus direitos?

Comprar uma casa ou apartamento é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um investimento de longo prazo. Mas o que acontece quando, depois da mudança, começam a aparecer infiltrações, problemas elétricos, falhas estruturais, vazamentos ou outros defeitos que não eram perceptíveis durante a negociação? Essas situações podem caracterizar os chamados vícios ocultos, e a legislação brasileira […]

agosto 17, 2026

Pensão alimentícia atrasada: o que fazer e como cobrar?

A pensão alimentícia atrasada é uma situação que pode trazer dificuldades financeiras e insegurança para quem depende desses valores para despesas essenciais. Alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário e outras necessidades continuam existindo mesmo quando o pagamento não é realizado na data determinada. Quando há atraso, a legislação brasileira oferece mecanismos para buscar o recebimento dos valores devidos. […]

julho 30, 2026

Auxílio-doença: quem pode solicitar e quais são os requisitos para receber o benefício?

O auxílio-doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é um dos benefícios previdenciários mais importantes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele tem como objetivo garantir uma fonte de renda ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, esteja temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais. Apesar de ser um direito assegurado […]

julho 23, 2026

Produto apresentou defeito: quais são os seus direitos?

Comprar um produto novo gera a expectativa de que ele funcione corretamente e atenda ao propósito para o qual foi adquirido. No entanto, nem sempre isso acontece. Um eletrodoméstico pode parar de funcionar poucos dias após a compra, um celular pode apresentar falhas inesperadas ou um equipamento pode chegar ao consumidor com defeitos de fabricação. […]

julho 13, 2026

O que caracteriza uma demissão por justa causa?

A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de encerramento do contrato de trabalho previstas na legislação brasileira. Diferentemente da demissão sem justa causa, nessa modalidade o empregado perde diversos direitos trabalhistas em razão de uma falta considerada grave, tornando inviável a continuidade da relação de emprego. Por ser uma medida extrema, […]

julho 6, 2026

Cobrança indevida: quais são os seus direitos?

Receber uma cobrança por um serviço que não foi contratado, um produto que já foi pago ou uma dívida inexistente é uma situação mais comum do que muitas pessoas imaginam. Além do transtorno financeiro, esse tipo de erro pode causar estresse, prejudicar o planejamento financeiro e, em casos mais graves, resultar na negativação do nome […]