setembro 8, 2025

Passagens Aéreas Canceladas: Direitos do Consumidor em 2025

Viajar de avião é prático, mas nem sempre livre de imprevistos. Em 2025, os cancelamentos de passagens aéreas continuam sendo um dos problemas mais comuns enfrentados pelos consumidores. Saber quais são seus direitos é fundamental para evitar prejuízos e tomar decisões seguras diante dessas situações.


Cancelamento pela companhia aérea

Se a companhia aérea cancelar o voo, o passageiro tem direito a:

  • Reembolso integral, incluindo taxas e encargos, no prazo de até 7 dias;
  • Remarcação da passagem, sem custo adicional, para data e horário escolhidos conforme disponibilidade;
  • Reacomodação em outro voo, da mesma empresa ou até de outra companhia, sem custos extras;
  • Assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte, caso a espera seja prolongada.

Cancelamento pelo passageiro

Quando o consumidor decide cancelar a viagem, pode haver multa contratual, desde que informada claramente no momento da compra. Porém, em 2025, a transparência nas condições de cancelamento é uma exigência reforçada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Código de Defesa do Consumidor.


E se a compra foi online?

Compras feitas pela internet dão ao consumidor o direito de arrependimento: é possível cancelar a passagem em até 7 dias corridos após a compra, desde que o voo ainda não tenha acontecido.


O que mudou nos últimos anos

Após os impactos da pandemia, o setor aéreo precisou adaptar regras. Hoje, as companhias são obrigadas a oferecer opções claras e justas, garantindo maior proteção ao passageiro. Aplicativos de companhias aéreas e até órgãos de defesa do consumidor disponibilizam canais digitais para facilitar solicitações de reembolso ou remarcação.


Conclusão

Em 2025, o passageiro não está desamparado. Seja em cancelamentos feitos pela companhia ou pelo próprio consumidor, há garantias legais que asseguram transparência, assistência e reembolso justo. A chave está em conhecer seus direitos e exigir que eles sejam respeitados. Viajar pode até ter imprevistos, mas informação é sempre o melhor bilhete para evitar dor de cabeça.

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