O cancelamento de serviços é uma das situações que mais geram conflitos entre consumidores e empresas no Brasil. Planos de telefonia, internet, TV por assinatura, academias, cursos, plataformas digitais e diversos outros serviços costumam apresentar dificuldades quando o cliente decide encerrar o contrato. No entanto, a legislação brasileira é clara ao estabelecer direitos ao consumidor […]

O trabalho sem carteira assinada ainda é uma realidade para muitos brasileiros. Seja por necessidade, falta de informação ou promessa de regularização futura, milhares de pessoas exercem suas atividades sem o devido registro formal. No entanto, essa prática envolve riscos significativos tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Entender essas consequências é fundamental para […]

O Direito está presente em praticamente todos os momentos da vida em sociedade. Relações familiares, contratos, trabalho, patrimônio, consumo e obrigações civis são regidos por normas legais que, muitas vezes, não são simples de compreender. Nesse cenário, o advogado exerce um papel essencial: transformar a complexidade da lei em orientação clara, segura e estratégica para […]

Receber uma notificação judicial costuma causar preocupação, medo e muitas dúvidas. Para quem não está familiarizado com termos jurídicos ou com o funcionamento do Judiciário, esse tipo de documento pode parecer mais grave do que realmente é. No entanto, ignorar uma notificação judicial ou agir de forma precipitada pode trazer consequências sérias. Entender o que […]

No direito civil, nem todo prejuízo é igual, e entender a diferença entre dano material, dano moral e dano estético é fundamental para saber quando há direito à indenização e o que pode ser efetivamente reparado. Esses três tipos de dano protegem bens jurídicos distintos e podem, inclusive, ser acumulados em determinadas situações, desde que […]

Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, contar com um advogado especializado deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. As leis estão em constante mudança, a jurisprudência evolui rapidamente e cada área do Direito possui regras, procedimentos e entendimentos próprios. Diante disso, a atuação de um profissional especializado pode impactar […]

A convivência em comunidade exige respeito e equilíbrio. No entanto, nem sempre isso acontece. Barulho excessivo, reformas fora de horário, infiltrações, mau uso das áreas comuns e até conflitos pessoais podem transformar a vida do morador em um verdadeiro transtorno. Quando o diálogo não resolve, entender quais são os direitos e quais medidas tomar é […]

O cancelamento de serviços é uma das situações mais comuns enfrentadas pelos consumidores, especialmente em setores como internet, telefonia, TV por assinatura, academias, cursos e assinaturas digitais. Apesar disso, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para encerrar contratos, seja pela falta de informação, seja por práticas abusivas adotadas por algumas empresas. Entender os prazos, direitos e […]

Receber uma cobrança de condomínio que não condiz com a realidade é uma situação mais comum do que parece e pode gerar preocupação, desconforto e até prejuízos ao condômino. Entre os erros mais frequentes estão valores lançados de forma equivocada, duplicidade de boletos, taxas não previstas em assembleia ou cobranças referentes a períodos em que […]

Comprar um produto novo e descobrir que ele apresenta defeito é uma situação frustrante, mas infelizmente comum. Nesses casos, muitos consumidores não sabem exatamente quais são seus direitos e acabam arcando com prejuízos que poderiam ser evitados. A boa notícia é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece uma série de garantias para […]